DILMA ROUSSEFF OFICIALIZA ENTRADA DA VENEZUELA NO MERCOSUL



A presidente Dilma Rousseff, na condição de presidente Pro Tempore do Mercosul, oficializou na tarde do dia 31, a inclusão da Venezuela no bloco econômico. O ato foi realizado por meio de declaração no Palácio do Planalto, com a presença dos presidentes da Venezuela, Argentina e Uruguai.
Segundo a presidente, a inclusão do país amplia as possibilidades do bloco. Ela convidou todos os setores empresariais a participarem deste momento de maior abertura de fronteira. Durante a solenidade, Dilma disse que a expectativa do grupo é de que o Paraguai normalize sua situação institucional interna para que possa reaver seus plenos direitos no Mercosul. O bloco suspendeu o país de suas decisões depois que Fernando Lugo foi afastado da Presidência paraguaia por pressões políticas internas.
– O que moveu a totalidade da América do Sul foi o compromisso inequívoco com a democracia. Os países do Mercosul, assim como os da Unasul têm agido de forma coordenada nesta questão, com o sentido único de preservar e fortalecer a democracia em nossa região – afirmou.
Dilma apontou ainda que o grupo não é favorável a retaliações econômicas que provoquem prejuízos ao povo. Essa é a primeira ampliação desde que o bloco foi criado, em 1991.
– Estamos conscientes de que o Mercosul inicia uma nova etapa. De agora em diante, nos estendemos da Patagônia ao Caribe. Passamos a contar com a população de 270 milhões de habitantes e um PIB em torno de US$ 3 trilhões.

Novo paradigma nas relações entre Brasil e Uruguai

Dilma o presidente do Uruguai José Pepe Mujica acertaram, durante reunião bilateral no Palácio do Planalto também nesta terça, que vão intensificar as parcerias em várias áreas. A decisão foi efetivada no documento denominado Comunicado Conjunto Presidencial: Novo Paradigma para a Relação Brasil-Uruguai. As articulações serão conduzidas por um grupo de representantes dos dois países. Os líderes conversaram por menos de meia hora antes da cerimônia que oficializou ingresso da Venezuela no Mercosul.
“(Os presidentes) concordaram que os desafios no campo das relações econômicas e políticas internacionais requerem novo ímpeto ao processo de integração, de modo a aumentar a capacidade dos países da região na promoção do desenvolvimento econômico e social, com redução da pobreza e melhoria da qualidade de vida para toda a população”, diz o texto.
A ideia é concentrar os esforços em energia, integração produtiva, ciência, tecnologia e inovação, comunicação e informação, integração da infraestrutura de transportes, livre circulação de bens e serviços e livre circulação de pessoas.
“Os presidentes (Dilma e Mujica) reconheceram que a integração entre Brasil e Uruguai constitui importante instrumento para enfrentar com êxito esses desafios.”
O acordo define ainda a integração produtiva nas áreas de petróleo e gás, na construção naval, em energia eólica e em biotecnologia; cooperação entre órgãos responsáveis pelos padrões de qualidade e certificação de conformidade com vistas a harmonizar regras e procedimentos, facilitando a integração produtiva e as trocas comerciais.
Também há a disposição de pôr em prática uma plataforma digital para formação de recursos humanos em tecnologias de informação e da comunicação, além do Centro Binacional de Tecnologias da Informação e da Comunicação no Uruguai, entre outros.
Há ainda a determinação de aprofundar a cooperação nos diversos aspectos relacionados à implementação da TV digital, estabelecendo mecanismos para o desenvolvimento da radiodifusão pública na região e arranjos produtivos locais visando à produção de conteúdos digitais criativos.
Os presidentes decidiram também intensificar os esforços para a concretização de projetos de transportes, como a nova ponte sobre o Rio Jaguarão (RS), a reforma da Ponte Internacional Barão de Mauá, a retomada da interconexão ferroviária por Uruguai-Rio Grande do Sul e a implantação da Hidrovia Uruguai-Brasil.
O grupo formado por técnicos dos dois países deverá fortalecer os mecanismos de consulta e facilitação do comércio bilateral, além de colocar em prática medidas relativas aos sistemas nacionais de controle, inspeção e certificação, assim como a equivalência de medidas sanitárias e fitossanitárias.
Em relação à integração energética, Dilma e Mujica disseram reconhecer a importância da construção da linha de transmissão de 500 Kilovolts entre San Carlos (Uruguai) e Candiota (Brasil), a ser concluída em 2013. A partir dessas obras, segundo as autoridades dos dois países, serão abertas possibilidades para o intercâmbio em benefício da segurança energética dos dois países.
Pelo texto assinado, o grupo de trabalho Brasil-Uruguai poderá criar subgrupos para a consolidação do plano de ação em sua respectiva área de atuação. Os subgrupos serão copresididos por um funcionário brasileiro e um uruguaio. Cada subgrupo deverá adotar calendário de reuniões de acordo com as necessidades observadas pelo grupo de alto nível.

Aeronaves

A presidente Dilma assinou ainda, ao lado do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para a venda de aeronaves da Embraer para o país vizinho. Seis documentos se referem às aeronaves 190AR, no valor estimado de US$ 270 milhões. Há mais 14 opções de compra, o que pode totalizar US$ 900 milhões.
O primeiro veículo será entregue em setembro e mais dois até dezembro. Em 2013, serão enviadas à Venezuela três aeronaves. As negociações foram feitas pelo Brasil com a empresa estatal de aviação venezuelana (Conviasa). As aeronaves 190AR têm de 98 a 114 assentos.
Durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, o presidente da Embraer, Frederico Curado, presenteou Chávez com uma miniatura da aeronave Embraer 190AR com as cores da Venezuela.

* Com informações de Letícia Luvison, de Brasília

FONTE: AE, Agência Brasil, Canal Rural e Rural BR Agricultura