PRODUTORES RURAIS MINEIROS QUEREM QUE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO SEJA ADEQUADA AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL


As lideranças rurais de Minas Gerais se preparam para começar o ano com um debate sobre o tema que mais interfere no campo quando se trata de produção com segurança jurídica: meio ambiente. Presidentes dos sindicatos rurais querem que a legislação estadual, que segue as diretrizes de 1965, possa ser adequada ao novo Código Florestal.
Minas Gerais deve fechar o ano com o segundo maior valor de produção do país. A agricultura e pecuária do Estado devem render R$ 121 bilhões.
– Assumimos o segundo valor bruto da produção no país, só fomos suplantados por São Paulo. Então, de modo geral, o ano foi razoável para os produtores. Tivemos uma certa estabilidade, mas sempre existem problemas específicos, como por exemplo, a grande colheita do café, que fez o preço cair um pouco. Na média, acabamos o ano com bons resultados – aponta o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), Roberto Simões.
Os números, entretanto, não refletem o grande embate político do ano, relacionado à aprovação de mudanças no Código Florestal. Os mineiros foram os que mais sentiram a pressão do Ministério Público para cumprirem o que determina a lei estadual.
– O produtor está perdido com essa situação toda, está sofrendo sanções. Há vários produtores que tiveram que fazer Termos de Ajustamento de Conduta por pressão do Ministério Público. A gente não sabe o que vai acontecer – afirma o presidente do Sindicato Rural de Nova Ponte, Weber Bernardes de Andrade.
Até fevereiro de 2013, o governo estadual deve encaminhar para votação as propostas para que a legislação ambiental mineira possa ser adequada ao novo Código Florestal, a fim de evitar conflitos judiciais. Mais de 80 itens estão em discussão.
– Para você ter uma ideia, no Código mineiro você não pode aproveitar APP com Reserva Legal, que é o grande ganho do Código federal. A FAEMG está trabalhando junto com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) para fazer a mudança junto ao governo do Estado. Minas não pode ficar engessada em relação a outros Estados da federação – explica o presidente do Sindicato Rural de Uberaba, Rivaldo Machado Borges.
Uma reunião dos 30 sindicatos rurais do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba acontece a cada 45 dias. No último encontro de 2012, a preocupação se deteve a encontrar estratégias a serem utilizadas para adequar a lei do Estado ao novo Código. Existem dois projetos, um do setor e outro do próprio governo.
– Já apresentamos uma situação que se assemelha muito à  federal e já temos notícia de que o Estado também tem um projeto próprio. Estamos fazendo reuniões para conciliar os dois projetos – destaca o presidente do núcleo dos Sindicatos dos Produtores Rurais do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Hermógenes Vicente Ribeiro.
– Acho que vai prevalecer o bom senso, buscando a preservação e a produção. Não tem como fazer um ou outro, os dois tem que estar em conjunto – conclui.

FONTE: Canal Rural