APROSOJA BRASIL E MONSANTO DISCUTEM COBRANÇA DE ROYALTIES SOBRE SOJA GENETICAMENTE MODIFICADA


Dirigentes da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e da multinacional Monsanto se reúnem nesta quinta, dia 14, em Brasília, para discutir um acordo em torno da cobrança de royalties sobre a soja geneticamente modificada de primeira geração, a chamada Roundup Ready 1 (RR1).
O encontro será o primeiro após a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e mais 10 federações estaduais terem assinado, no mês passado, acordo com a Monsanto suspendendo a cobrança de royalties sobre a RR1 desde que os agricultores aceitem o acordo para obtenção da licença que permitirá adquirir a soja Intacta RR2 Pro, de segunda geração, que estará disponível na safra 2013/2014.
A CNA firmou o acordo em conjunto com as federações de Agricultura da Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins, que respondem por 70% por cento da produção de soja do Brasil. A Famato, federação de Mato Grosso, maior produtor brasileiro de soja, não aderiu ao acordo e prefere manter os processos coletivos na Justiça contra a cobrança dos royalties. A Aprosoja Brasil também é contra o acordo firmado entre a CNA e a Monsanto, por considerar que os contratos individuais são prejudiciais aos produtores.
No final de janeiro a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento parcial ao recurso da Famato e sindicatos rurais contra a Monsanto, determinando o depósito judicial dos valores relativos ao pagamento de royalties pelas tecnologias Bollgard I (Bt), do algodão e Roundup Ready (RR) da soja, como a melhor forma de assegurar eventuais direitos de ambas as partes.

FONTE: Estadão Conteúdo