GOVERNO CRIA GRUPO PARA ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL


A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, instituiu, na quarta, dia 22, o Grupo de Acompanhamento da Implantação do Código Florestal. Além de acompanhar as ações e desdobramentos da nova lei, o que sugere mais transparência aos trâmites, o grupo será responsável pela avaliação de sugestões e propostas de regulamentação da legislação. O Ministério do Meio Ambiente também poderá convidar representações governamentais e civis, que tenham relação com a temática, a participar das discussões e atividades desenvolvidas.
O grupo é composto pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA), Desenvolvimento Agrário (MDA) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Além da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema) e Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anama). Representam a sociedade civil no grupo a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, Via Campesina, Amigos da Terra, The Natural Conservancy, Organização das Cooperativas (OCB) e Associação Brasileira de Produtores de Florestas (ABRAF). Além de entidades ambientalistas indicadas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
 Os membros e seus suplentes serão indicados pelos seus respectivos órgãos ou entidades representados. O grupo terá validade de dois anos.


FONTE: Ministério do Meio Ambiente