GOVERNO FEDERAL ANUNCIA CONJUNTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O CAMPO


O governo federal apresentou na última quarta, dia 22, um conjunto de políticas públicas interministeriais específicas para o campo. O anúncio atende à pauta de reivindicações do 19º Grito da Terra Brasil, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A divulgação das medidas foi feita pelos ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com representantes do movimento.
Pepe Vargas anunciou ações destinadas à convivência com o Semiárido; ao crédito fundiário e renegociação de dívidas; ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no Campo (Pronatec Campo); à Política de Desenvolvimento Territorial e às novas diretrizes para a reforma agrária.
– Nossa meta para os próximos 12 meses é vistoriar um milhão de hectares. Já temos 534 áreas vistoriadas, com trabalho pronto. Dessas, 234 estão trancadas em algum processo na justiça.
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, explicou que o processo será iniciado com 150 imóveis. Desses, 90 foram indicados pela Contag.
– Tivemos um processo autônomo e democrático. Reconhecemos o esforço que o governo federal tem feito para debater a pauta do campo com 15 ministros de Estados diferentes, que responderam à pauta do Grito da Terra, uma pauta muito extensa com mais de 200 itens. Saímos com a garantia da reforma agrária contínua, da política de Ater e da ampliação de créditos para custeio e investimento. Agora, vamos fazer um trabalho de verificação detalhada – afirmou o presidente da Contag, Alberto Broch.
Ainda na reunião, Pepe Vargas adiantou alguns avanços que serão contemplados pelo Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, com anúncio oficial previsto para o dia 6 de junho.
– Os valores precisos serão anunciados pela presidenta Dilma Rousseff, mas podemos dizer, com toda certeza, que o volume de recursos disponíveis para as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) serão maiores que R$ 18 bilhões. As linhas do programa terão limites maiores de enquadramento e será divulgado também o aumento dos limites do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que significa, na prática, mais comercialização dos agricultores familiares. Mas a grande novidade que é a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Mais que ampliar, vamos melhorar a qualidade dos serviços de Ater oferecida, com processo de formação continuada. Vamos levar tecnologias que estão nas prateleiras da Embrapa, das agências de pesquisa, para os agricultores – detalhou.
Os ministros da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, também divulgaram ações que atendem a pauta do 19º Grito da Terra Brasil. Todas as medidas foram consolidadas em um documento entregue aos representantes da Contag.


FONTE: Rural BR e Ministério do Desenvolvimento Agrário