O
ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) Antônio Andrade, disse
nesta terça, dia 8, em encontro com a Frente Parlamentar da Agropecuária, que o
país não pode perder mais terras produtivas, por causa da demarcação de áreas
indígenas.
Andrade
levou em conta dados da Embrapa que mostram ocupação de produtores rurais antes
de 1988, em terras que, hoje, estão em processo de demarcação. Para o ministro,
ampliar áreas indígenas nesses locais é ilegal.
–
É claro na Constituição que essas áreas não devem pertencer a índios. Isso é
uma preocupação do Mapa, nós não queremos perder mais nenhuma área produtiva. A
gente tem trabalhado isso com o governo, sobre
a intranquilidade jurídica que existe atualmente em todo o setor –
destaca Andrade.
O
ministro preferiu não se posicionar sobre a PEC 215, que transfere do executivo
ao congresso o poder de decidir sobre as demarcações.
–
O caso da PEC é uma decisão do Congresso. Respeitamos e não vamos interferir
até que ele seja votado – disse.
Os
parlamentares ruralistas contestaram a PEC 320, que propõe a criação de cotas
para parlamentares indígenas. A proposta deve ir para análise na Comissão de
Constituição e Justiça nesta semana.
–
Não tem problema eleger um índio, qualquer um é livre para se eleger. A cota é
complicado, pois estamos segregando cada vez mais a sociedade brasileira. É uma
sociedade plural, que deve andar pra frente, não achar que dessa forma se
resolve a questão. Índios, gays, lésbicas, todo mundo tem cota? Nos temos que
resolver esse impasse e isso de cota está atrapalhando o sistema – diz o
deputado federal (PP-RS) Luiz Carlos Heinze.
FONTE:
Canal Rural
