APROVADA LEI QUE GARANTE ALIMENTOS ORGÂNICOS PARA MERENDA ESCOLAR EM SÃO PAULO

Maior município do País, São Paulo (SP) vai oferecer, a partir de agora, alimentos da agricultura familiar e produtos orgânicos ou agroecológicos para a alimentação de crianças e adolescentes da rede pública de ensino. Todos os dias, mais de 2 milhões de refeições são ofertadas na capital paulista.
A lei municipal sancionada no dia 18 de março de 2015, fortalece a agricultura familiar e garante alimentação saudável semelhante às compras institucionais realizadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A lei também garante o pagamento até 30% maior para os produtos orgânicos do que para produtos convencionais.
O estado do Paraná e o município de Pouso Alegre (MG) também criaram um marco legal e adotaram a mesma medida para garantir alimentos mais saudáveis para os alunos com a compra de alimentos orgânicos. Desde 2013, a aquisição de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar na capital paulista teve uma alta considerável: subiu de 1% para 17% das compras.
De acordo com a coordenadora da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), Patrícia Gentil, esse tipo de ação é inovadora por qualificar a alimentação dos alunos do município. “A escola é um espaço de promover hábitos mais saudáveis. A lei, ao mesmo tempo, favorece a agricultura familiar da região ao abrir um mercado institucional para a produção.”
“Quando se tem uma legislação, a gente passa a ter o alicerce de uma política de estado. O prefeito poderá sair que o novo postulante ou quem estiver no cargo terá de cumprir. Essa legislação municipal dialoga estreitamente com a legislação federal”, afirmou a diretora do Departamento de Alimentação Escolar da Prefeitura de São Paulo, Erika Fischer.


FONTE: Portal Brasil