Maior
município do País, São Paulo (SP) vai oferecer, a partir de agora, alimentos da
agricultura familiar e produtos orgânicos ou agroecológicos para a alimentação
de crianças e adolescentes da rede pública de ensino. Todos os dias, mais de 2
milhões de refeições são ofertadas na capital paulista.
A lei
municipal sancionada no dia 18 de março de 2015, fortalece a agricultura familiar e
garante alimentação saudável semelhante às compras institucionais realizadas
pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e pelo Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE). A lei também garante o pagamento até 30% maior para
os produtos orgânicos do que para produtos convencionais.
O estado do
Paraná e o município de Pouso Alegre (MG) também criaram um marco legal e
adotaram a mesma medida para garantir alimentos mais saudáveis para os alunos
com a compra de alimentos orgânicos. Desde 2013, a aquisição de
alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar na capital paulista
teve uma alta considerável: subiu de 1% para 17% das compras.
De acordo com
a coordenadora da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional
(Caisan), Patrícia Gentil, esse tipo de ação é inovadora por qualificar a
alimentação dos alunos do município. “A escola é um espaço de promover hábitos
mais saudáveis. A lei, ao mesmo tempo, favorece a agricultura familiar da
região ao abrir um mercado institucional para a produção.”
“Quando se tem
uma legislação, a gente passa a ter o alicerce de uma política de estado. O
prefeito poderá sair que o novo postulante ou quem estiver no cargo terá de
cumprir. Essa legislação municipal dialoga estreitamente com a legislação
federal”, afirmou a diretora do Departamento de Alimentação Escolar da
Prefeitura de São Paulo, Erika Fischer.
FONTE: Portal
Brasil
