REVOGAÇÃO DE NORMA QUE ESTABELECIA PADRÕES DE QUALIDADE PARA O CAFÉ DOMINA DEBATE EM ENCONTRO DO SETOR COM O GOVERNO


Leticia Luvison
Brasília-DF

Representantes da cadeia produtiva do café e do governo federal se reuniram nesta quinta, dia 28, em Brasília. Na pauta, discussões como a revogação da Instrução Normativa 16, que estabelecia um regulamento técnico para a qualidade do grão. Para se enquadrar à regra, a indústria deveria produzir café com menos de 1% de impurezas e com 5% de umidade, no máximo. A fiscalização ficaria a cargo do governo federal, mas a avaliação sensorial do produto era questionada pelo setor. Sem um consenso, a medida foi revogada e novas normas já estão em estudo.
— Tem alguns pontos favoráveis, mas outros desfavoráveis para o consumidor. Tira do consumidor o direito de escolher o produto que deseja comprar. A melhor forma de nós corrigirmos é a retirada dessa IN 16, revogação, depois produzir alguma norma que proteja o consumidor — explica o presidente do Conselho Gestor da Associação Brasileira da Indústria do Café, Takamitsu Sato.
— Nós tínhamos acertado que na sensorial seria suspensa, mas umidade, qualidade, origem, isso sim seria mantido. Portanto, foi uma surpresa muito grande pra nós e dentro de 90 dias vamos apresentar uma nova proposta para resolver definitivamente a qualidade do café consumido no mercado brasileiro — diz o presidente do Conselho Nacional do Café, Silas Brasileiro.

Não há prazo para que novas regras sejam estabelecidas.

— O Ministério está aberto a discutir o assunto, então, aqueles que tenham entendido que a medida não tenha sido adequada, nós vamos fazer uma discussão e junto com o setor construir a solução — afirma o secretário executivo do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz.

A preocupação com a queda dos preços também foi tema do encontro.

— Vamos focar a questão conjuntural, mas também atacar a estrutural, porque não adianta a gente superar esta febre deste ano e voltarmos a ter problemas daqui duas ou três safras. Pedi às lideranças que transmitam aos produtores a certeza de que o governo vai adotar todas as medidas suficientes para minorar essa situação que está se passando agora — diz Vaz.

FONTE: Canal Rural