Yara Aquino e Danilo
Macedo
Repórteres da Agência
Brasil
Edição: Davi Oliveira
O governo
lançou hoje (4) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, que prevê R$
18 bilhões para crédito de custeio e investimento à agricultura familiar.
Outros R$ 4,3 bilhões devem chegar aos agricultores familiares por meio de
programas como os de assistência técnica e aquisição de alimentos. A taxa
máxima de juros paga pelos agricultores, que antes era 4,5%, agora será 4%.
Além disso,
mais agricultores poderão buscar o financiamento, com a ampliação da renda
bruta anual para acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) de R$ 110 mil para R$ 160 mil. O Plano Safra foi apresentado
em cerimônia comandada pela presidenta Dilma Rousseff, pela manhã, no Palácio
do Planalto.
Para
2012/2013, o plano amplia o limite do financiamento de custeio do Crédito
Pronaf de R$ 50 mil para R$ 80 mil. O limite de financiamento para investimento das cooperativas também foi
ampliado, passando de R$ 10 milhões para
R$ 30 milhões, e no caso de associações, de R$ 500 mil sobe para R$ 1 milhão. O
investimento para financiar agroindústrias familiares sobe de R$ 50 mil para R$
130 mil.
Aumentou ainda
a cobertura da renda do seguro da agricultura familiar de R$ 3,5 mil para R$ 7
mil. Além de assegurar a quitação da operação de crédito contratada em caso de
sinistro por adversidade climática, o seguro garantirá renda para que o
agricultor tenha condições de chegar à próxima oportunidade de plantio.
Uma novidade
são as ações de sustentabilidade na agricultura familiar. Todas as novas
contratações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) passarão a exigir
orientação específica para melhorar a gestão ambiental da propriedade e reduzir
o uso de agrotóxicos.
“Vamos colocar
a assistência técnica na rota da sustentabilidade, prevendo assistência e
manejo sustentável do solo, da água e dos insumos. Queremos reduzir muito o
volume de agrotóxicos usados na agricultura familiar”, disse o ministro do
Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
O montante de
R$ 18 bilhões destinado ao Pronaf é R$ 2 bilhões, ou 12,5%, superior ao valor
disponibilizado no ano passado. Atualmente, a agricultura familiar é
responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros e
ocupa cerca de 75% da mão de obra do campo, de acordo com dados do Ministério
do Desenvolvimento Agrário.
FONTE: Agência Brasil