A presidente
Dilma Rousseff, na condição de presidente Pro Tempore do Mercosul, oficializou
na tarde do dia 31,
a inclusão da Venezuela no bloco econômico. O ato foi
realizado por meio de declaração no Palácio do Planalto, com a presença dos
presidentes da Venezuela, Argentina e Uruguai.
Segundo a
presidente, a inclusão do país amplia as possibilidades do bloco. Ela convidou
todos os setores empresariais a participarem deste momento de maior abertura de
fronteira. Durante a solenidade, Dilma disse que a expectativa do grupo é de
que o Paraguai normalize sua situação institucional interna para que possa
reaver seus plenos direitos no Mercosul. O bloco suspendeu o país de suas
decisões depois que Fernando Lugo foi afastado da Presidência paraguaia por
pressões políticas internas.
– O que moveu
a totalidade da América do Sul foi o compromisso inequívoco com a democracia.
Os países do Mercosul, assim como os da Unasul têm agido de forma coordenada
nesta questão, com o sentido único de preservar e fortalecer a democracia em
nossa região – afirmou.
Dilma apontou
ainda que o grupo não é favorável a retaliações econômicas que provoquem
prejuízos ao povo. Essa é a primeira ampliação desde que o bloco foi criado, em
1991.
– Estamos
conscientes de que o Mercosul inicia uma nova etapa. De agora em diante, nos
estendemos da Patagônia ao Caribe. Passamos a contar com a população de 270
milhões de habitantes e um PIB em torno de US$ 3 trilhões.
Novo paradigma nas relações entre Brasil e Uruguai
Dilma o presidente
do Uruguai José Pepe Mujica acertaram, durante reunião bilateral no Palácio do
Planalto também nesta terça, que vão intensificar as parcerias em várias áreas.
A decisão foi efetivada no documento denominado Comunicado Conjunto
Presidencial: Novo Paradigma para a Relação Brasil-Uruguai. As articulações
serão conduzidas por um grupo de representantes dos dois países. Os líderes
conversaram por menos de meia hora antes da cerimônia que oficializou ingresso
da Venezuela no Mercosul.
“(Os
presidentes) concordaram que os desafios no campo das relações econômicas e
políticas internacionais requerem novo ímpeto ao processo de integração, de
modo a aumentar a capacidade dos países da região na promoção do
desenvolvimento econômico e social, com redução da pobreza e melhoria da
qualidade de vida para toda a população”, diz o texto.
A ideia é
concentrar os esforços em energia, integração produtiva, ciência, tecnologia e
inovação, comunicação e informação, integração da infraestrutura de
transportes, livre circulação de bens e serviços e livre circulação de pessoas.
“Os
presidentes (Dilma e Mujica) reconheceram que a integração entre Brasil e
Uruguai constitui importante instrumento para enfrentar com êxito esses
desafios.”
O acordo
define ainda a integração produtiva nas áreas de petróleo e gás, na construção
naval, em energia eólica e em biotecnologia; cooperação entre órgãos
responsáveis pelos padrões de qualidade e certificação de conformidade com
vistas a harmonizar regras e procedimentos, facilitando a integração produtiva
e as trocas comerciais.
Também há a
disposição de pôr em prática uma plataforma digital para formação de recursos
humanos em tecnologias de informação e da comunicação, além do Centro
Binacional de Tecnologias da Informação e da Comunicação no Uruguai, entre
outros.
Há ainda a
determinação de aprofundar a cooperação nos diversos aspectos relacionados à
implementação da TV digital, estabelecendo mecanismos para o desenvolvimento da
radiodifusão pública na região e arranjos produtivos locais visando à produção
de conteúdos digitais criativos.
Os presidentes
decidiram também intensificar os esforços para a concretização de projetos de
transportes, como a nova ponte sobre o Rio Jaguarão (RS), a reforma da Ponte
Internacional Barão de Mauá, a retomada da interconexão ferroviária por
Uruguai-Rio Grande do Sul e a implantação da Hidrovia Uruguai-Brasil.
O grupo
formado por técnicos dos dois países deverá fortalecer os mecanismos de
consulta e facilitação do comércio bilateral, além de colocar em prática
medidas relativas aos sistemas nacionais de controle, inspeção e certificação,
assim como a equivalência de medidas sanitárias e fitossanitárias.
Em relação à
integração energética, Dilma e Mujica disseram reconhecer a importância da
construção da linha de transmissão de 500 Kilovolts entre San Carlos (Uruguai)
e Candiota (Brasil), a ser concluída em 2013. A partir dessas obras, segundo as
autoridades dos dois países, serão abertas possibilidades para o intercâmbio em
benefício da segurança energética dos dois países.
Pelo texto
assinado, o grupo de trabalho Brasil-Uruguai poderá criar subgrupos para a
consolidação do plano de ação em sua respectiva área de atuação. Os subgrupos
serão copresididos por um funcionário brasileiro e um uruguaio. Cada subgrupo
deverá adotar calendário de reuniões de acordo com as necessidades observadas
pelo grupo de alto nível.
Aeronaves
A presidente
Dilma assinou ainda, ao lado do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para a
venda de aeronaves da Embraer para o país vizinho. Seis documentos se referem
às aeronaves 190AR, no valor estimado de US$ 270 milhões. Há mais 14 opções de
compra, o que pode totalizar US$ 900 milhões.
O primeiro
veículo será entregue em setembro e mais dois até dezembro. Em 2013, serão
enviadas à Venezuela três aeronaves. As negociações foram feitas pelo Brasil
com a empresa estatal de aviação venezuelana (Conviasa). As aeronaves 190AR têm
de 98 a
114 assentos.
Durante a
cerimônia, no Palácio do Planalto, o presidente da Embraer, Frederico Curado,
presenteou Chávez com uma miniatura da aeronave Embraer 190AR com as cores da
Venezuela.
* Com informações de Letícia Luvison, de Brasília
FONTE: AE, Agência Brasil, Canal Rural e Rural BR
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