* Foto: Conselho Indigenista
Missionário (CIMI)
Ruy Sposati
Indígenas
Kaiowá do tekoha - território sagrado -
Laranjeira Nhanderu, no município de Rio Brilhante, sul do Mato Grosso do Sul,
tiveram os acessos de entrada e saída da aldeia bloqueados nesta segunda-feira,
22.
Segundo a
comunidade, o dono de uma terra vizinha ao território indígena seria o
responsável pelo bloqueio. "Eles cercaram com arame farpado, com cercas e
estacas. Não tem como passar. O ônibus escolar não pode buscar as crianças para
a escola. Nem bicicleta direito passa", diz o kaiowá Adalto Barbosa."Isso
já aconteceu muitas vezes", relata o indígena.
"Em duas
vezes, foi pior. Uma vez, fecharam o portão e a ambulância não conseguiu
entrar. Quando pegaram o meu filho para levar no hospital, quando chegou lá, o
corpo já chegou morto. Um filhinho de uma mulher [da aldeia] também. Com a
estrada fechada, quando chegou na ponte do rio Brilhante, já chegou morto.
Também uma vez colocaram fogo em tudo, queimaram as casas. Eles são culpados de
tudo", acusa.
Desta vez,
contudo, o bloqueio foi mais longe. Segundo relato dos indígenas e conforme as
fotografias enviadas pela equipe do Conselho Indigenista Missionário, Regional
MS, tratores estariam plantando soja sobre a estrada que dá acesso à aldeia.
Histórico
A história de
espoliações do tekoha passa pela chegada da frente de colonização das
plantações de mate, na primeira metade do século XX. Segue com expulsões e
assassinatos promovidos pelos latifundiários criadores de gado, perpassa a
cana-de-açucar e agora com a soja, além de cultivos paralelos, como o arroz e o
milho na entresafra da soja.
O território,
de cerca de 400
hectares , foi retomado em 2009. Em 2010, os indígenas
foram expulsos da área, quando se alojaram às margens da estrada, ao lado da
entrada de uma das fazendas invasoras. Sofreram com as inundações, o calor,
falta de água potável e ao menos três mortes por atropelamento, até que
retomaram novamente o território em maio de 2011.
Já em janeiro
deste ano, os fazendeiros tentaram a reintegração de posse da área em ação
junto à Justiça Federal. Contudo, por conta da pressão de indígenas e
organizações indigenistas, o despejo foi suspenso pelo Tribunal Regional
Federal da 3a. Região (TRF-3), em São Paulo, onde ainda tramita o processo dos
fazendeiros contra os indígenas.
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
O tekoha de
Laranjeira Nhanderu está contemplado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
estabelecido em 2007 pelo Ministério Público Federal (MPF) com a Fundação
Nacional do Índio (Funai). O acordo exige que sejam constituídos grupos
técnicos para identificação e delimitação das terras indígenas, no sentido de
agilizar o trabalho de demarcação de terras reivindicadas pelos Kaiowá e
Guarani.
Segundo o
indígena, o processo de demarcação de Laranjeira estaria praticamente parado
por conta da Fundação Nacional do Índio (Funai) não ter verbas suficientes para
realizar os estudos do Grupo de Trabalho: "será que o governo federal nao
tem dinheiro para fazer [a demarcação]? Por isso está atrasando o pagamento
para o antropólogo, para o perito?", questiona Adalto, de maneira
retórica. "Se não der dinheiro para a Funai [de Ponta Porã], não sai
demarcação da terra, e aí a gente vai ter esses problemas. E a Dilma não dá.
Então, na minha visão, ela não quer mais arrumar a terra para o índio. É a
própria Dilma que está fazendo isso com a gente".
Adalto também
se vê preocupado com a aprovação da Portaria 303, da Advocacia Geral da União
(AGU). Caso entre em vigor, a polêmica medida permitirá intervenções militares
e empreendimentos hidrelétricos, minerais e viários em terras indígenas sem
consulta prévia aos povos, além de prever a revisão dos territórios já
demarcados e homologados. "Se valer aquilo ali, a gente está tudo na rua.
É o governo e todo mundo querendo pegar a terra. Não tem como defender",
conclui.
FONTE: Conselho Indigenista
Missionário (CIMI)