O Tribunal de
Justiça de Mato Grosso decidiu na terça, dia 4, que a Monsanto pode retomar a
cobrança de royalties pelas tecnologias Bollgard I (BT), do algodão, e Roundup
Ready (RR), da soja, no Estado. Apesar disso, o desembargador responsável pelo
caso decidiu que os valores cobrados dos produtores mato-grossenses serão
depositados judicialmente, enquanto se aguarda o julgamento do mérito.
Nos demais
Estados brasileiros, porém, a cobrança de royalties será retomada e continuará
sendo documentada e registrada normalmente, segundo nota publicada pela
Monsanto.
A cobrança de
royalties da Monsanto havia sido temporariamente suspensa em outubro desse ano,
quando o mesmo TJ concedeu liminar favorável à Federação da Agricultura e
Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), que afirmou que o direito de
propriedade intelectual relativo às tecnologias havia vencido em setembro de
2010, tornando-as de domínio público.
Os royalties
em questão são pagamentos feitos pelos produtores rurais que utilizam
tecnologias criadas pela empresa.
FONTE: Rural BR e Aprosoja
