Um estudo
antropológico contratado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu
como território tradicional indígena uma área de 41,5 mil hectares na cidade de
Iguatemi, na região sul de Mato Grosso do Sul, a cerca de 460 quilômetros da
capital, Campo Grande. Aprovado pela Funai, o resumo do relatório de
identificação e delimitação da Terra Indígena Iguatemipegua I, de autoria da
antropóloga Alexandra Barbosa da Silva, foi publicado na Seção 1 do Diário
Oficial da União.
Segundo o
estudo, no local vivem 1,793 mil índios da etnia Guarani Kaiowá provenientes de
dois chamados tekohas (territórios sagrados): Pyelito e Mbarakay. Entre eles
estão os 170 membros da comunidade que, no fim do ano passado, chamaram a
atenção da opinião pública ao divulgarem uma carta equivocadamente interpretada
como uma ameaça de suicídio coletivo.
"A Terra
Indígena Iguatemipegua I é de ocupação tradicional das famílias kaiowá dos
tekoha Pyelito e Mbarakay, apresentando as condições ambientais necessárias à
realização das atividades dessas mesmas famílias e tendo importância crucial do
ponto de vista de seu bem estar e de suas necessidades de reprodução física e
cultural, segundo seus usos, costumes e tradições", assinala o documento,
que identifica, no interior da área, 46 fazendas pertencentes a não índios e
aponta como uma 'constatação evidente' a degradação ambiental.
– A publicação
do resumo é um passo inicial, mas muito importante para o processo de
reconhecimento da terra indígena, já que, neste caso, o grupo de trabalho
reconheceu a tradicionalidade do território indígena – afirmou o secretário
executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto.
A aprovação e
publicação do resumo é uma das etapas obrigatórias no processo de
reconhecimento de terras indígenas. O Decreto 1775, de 1996, estabelece que,
depois de a Funai aprovar o relatório, o resumo tem que ser publicado nos
diários oficiais da União e da unidade da federação onde se localiza a área em estudo. Feito isso,
abre-se um prazo de 90 dias para questionamentos, que podem ser feitos
inclusive pelas próprias comunidades indígenas, que podem não concordar com a
delimitação, como já aconteceu.
FONTE: Agência Brasil
