Dirigentes da
Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e da
multinacional Monsanto se reúnem nesta quinta, dia 14, em Brasília, para
discutir um acordo em torno da cobrança de royalties sobre a soja geneticamente
modificada de primeira geração, a chamada Roundup Ready 1 (RR1).
O encontro
será o primeiro após a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e
mais 10 federações estaduais terem assinado, no mês passado, acordo com a
Monsanto suspendendo a cobrança de royalties sobre a RR1 desde que os
agricultores aceitem o acordo para obtenção da licença que permitirá adquirir a
soja Intacta RR2 Pro, de segunda geração, que estará disponível na safra
2013/2014.
A CNA firmou o
acordo em conjunto com as federações de Agricultura da Bahia, Goiás, Maranhão,
Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa
Catarina e Tocantins, que respondem por 70% por cento da produção de soja do
Brasil. A Famato, federação de Mato Grosso, maior produtor brasileiro de soja,
não aderiu ao acordo e prefere manter os processos coletivos na Justiça contra
a cobrança dos royalties. A Aprosoja Brasil também é contra o acordo firmado
entre a CNA e a Monsanto, por considerar que os contratos individuais são
prejudiciais aos produtores.
No final de
janeiro a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento
parcial ao recurso da Famato e sindicatos rurais contra a Monsanto,
determinando o depósito judicial dos valores relativos ao pagamento de
royalties pelas tecnologias Bollgard I (Bt), do algodão e Roundup Ready (RR) da
soja, como a melhor forma de assegurar eventuais direitos de ambas as partes.
FONTE: Estadão Conteúdo
