O Ministério
da Integração Nacional está concluindo um processo que levanta suspeitas de
inconformidade em medições feitas em cinco dos 14 trechos de obras de
integração do Rio São Francisco. Neste momento, quatro desses processos -
iniciados em maio de 2012 - estão em fase de conclusão na consultoria jurídica
do ministério. Um já foi concluído.
A previsão é
que, até abril, todos os processos tenham sido encaminhados ao Ministério
Público Federal e ao Tribunal de Contas da União. De acordo com o ministério,
foram encontradas até o momento inconsistências em medições nos contratos de
obras e serviços nos trechos 1, 2, 9, 10 e 11. Para cada lote foi aberto um
processo no Ministério.
Os indícios de
irregularidades foram identificados durante levantamento feito pelas empresas
supervisoras. Os cinco processos abertos têm por base a lista de retificações
apresentadas a partir desses trabalhos.
A transposição
do Rio São Francisco é uma das prioridades do Programa de Aceleração do
Crescimento. A previsão era que a obra estaria pronta até o fim de 2012. O
projeto ligará as águas do rio às bacias hidrográficas do Nordeste
Setentrional, a fim de garantir água para cerca de 12 milhões de habitantes de
390 municípios do Agreste e do Sertão de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do
Rio Grande do Norte.
A obra está
dividida em duas partes. O Eixo Leste, com 220 quilômetros
(km), prevê a construção de canal, estações de bombeamento, reservatórios,
túneis e aquedutos entre os municípios de Monteiro e Floresta, ambos na
Paraíba. No Eixo Norte, que tem 402
km , o trabalho será realizado entre as cidades de São
José de Piranhas (PB) e Cabrobó (PE).
FONTE: Agência Brasil
