Mais de cem
projetos da agricultura familiar de 19 estados brasileiros receberão um total
de R$ 5 milhões para investimento em infraestrutura, incluindo a compra de
equipamentos, itens de armazenagem, veículos, estruturação, entre outros. O
resultado final do primeiro edital de chamada pública do acordo de atuação
conjunta entre a Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi divulgado nesta quinta-feira,
5.
O Acordo de
Atuação Conjunta entre Conab e BNDES visa o fortalecimento da agricultura
familiar. Neste primeiro edital foram liberados recursos para 102 projetos,
entre 1.633 inscritos, de associações ou cooperativas de produtores que
operacionalizam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE), com prioridade às mulheres e aos indígenas,
quilombolas e povos tradicionais.
As cooperativas
e associações de agricultores familiares que tiveram o projeto selecionado
devem apresentar a documentação exigida no edital para a Superintendência
Regional do Estado em que estão sediadas para assinar o Instrumento de
Colaboração Financeira Não Reembolsável. Os documentos devem ser apresentados
no prazo de até 60 dias.
O projeto será
automaticamente eliminado caso a organização proponente não disponibilize a
documentação exigida ou não compareça para a assinatura do Instrumento. Nessa
situação, a Conab poderá substituir o projeto não contemplado por outro
obedecendo a ordem de classificação e os limites estabelecidos no primeiro
edital.
A Bahia
apresentou o maior número de projetos selecionados, seguida de Minas Gerais,
Maranhão, Paraná, Amazonas e Goiás. O resultado está disponível no Diário
Oficial da União e no site da Conab.
FONTE:
Panorama Brasil
