O Congresso
Nacional manteve o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto do deputado
federal Alceu Moreira (PMDB/RS) que acabava com o emplacamento, o licenciamento
e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos
como tratores, colheitadeiras e tobatas. A votação foi realizada na noite da
terça e o resultado divulgado no dia 26 de novembro de 2014.
– É um absurdo
sustentar a cobrança para ferramentas de trabalho no campo como se fossem
carros de passeio. São enxadas com motor. É mais uma forma de meter a mão fundo
no bolso do produtor, mais uma insensível com aqueles que produzem alimentos e
sustentam a economia do país – lamentou o deputado Alceu Moreira.
Mas a questão
pode, ainda, ser revertida. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária
(FPA), deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou ao Canal Rural que a Frente
vai seguir trabalhando para evitar o emplacamento.
–
Ainda tem alternativas, eu coloquei na Medida Provisória 656 emendas que
desobrigam o agricultor a emplacar suas máquinas – informou Heinze.
O senador
Blairo Maggi (PR-MT), também disse que está buscando alternativas para evitar
que os produtores tenham que fazer o emplacamento em janeiro.
– Estamos
falando com o Contram para que prorrogue a entrada em vigor dessa medida, de
modo a termos tempo de votar um decreto legislativo que impeça essa situação –
disse Maggi.
Os parlamentares
calculam que o emplacamento representará um custo de 3% do valor das máquinas
para os produtores.
FONTE: Canal Rural
