As
compras de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar no
Paraná devem atingir R$ 58 milhões neste ano, o que representa 75%
do total de R$ 78 milhões que serão repassados pelo Governo Federal
ao estado dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE).
Pela
lei do PNAE, é necessário que pelo menos 30% dos recursos totais
sejam para a compra de produtos de agricultores familiares. Segundo
informações do governo do Paraná, o Estado estará destinando a
aquisição de alimentos frescos mais que o dobro que o mínimo
exigido pela lei. Para este ano, a Secretaria da Educação prevê
ofertar 1,3 milhão de refeições para os alunos de 2.700 escolas
estaduais dos 399 municípios.
A
evolução do programa no Paraná desde 2011 e as projeções de
compras para este ano foram apresentadas na terça, dia 18, pela
executora do PNAE no Estado, Márcia Stolarski, durante reunião do
Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar
(Cedraf-Paraná). O Conselho é constituído por 37 entidades que
representam a agricultura familiar no Estado e tem como presidente o
secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. Os
agricultores que fornecem alimentos para o PNAE podem ser
beneficiados até o limite de R$ 20 mil cada um por ano.
Márcia
afirmou que as compras de alimentos feitas diretamente dos
agricultores tendem a crescer, mesmo que o montante repassado pela
União para o programa esteja congelado desde 2010 - em R$ 0,30 por
aluno/dia.
Um
desafio apresentado aos conselheiros do Cedraf-PR para atingir a meta
de aumento nas compras de produtos frescos, segundo Márcia
Stolarski, é organizar os agricultores e associações em 26
municípios do Estado que ainda não estão incluídos no programa
por falta de oferta de produtos. As instituições que compõem o
Cedraf vão ajudar na organização dos agricultores nesses
municípios, para que participem da segunda chamada pública que será
feita ainda este ano.
Evolução
De
2011 para cá, os municípios atendidos pelo programa passaram de 192
para 373. As compras de alimentos aumentaram de 39 para 81 itens e o
valor investido para aquisição de produtos diretamente dos
agricultores familiares passou de R$ 3 milhões para R$ 46 milhões.
Nesse período, o número de escolas atendidas passou de 906 para
2.254; o número de associações e cooperativas fornecedoras
aumentou de 46 para 134; o volume de compras de produtos passou de
1.885 toneladas para 15.487 toneladas e o volume de alimentos
orgânicos comprados evoluiu de 9 toneladas para 2.384 toneladas.
Atualmente
o programa de alimentação escolar no Paraná está comprando
alimentos de 11 grupos de alimentos como frutas, sucos, cereais,
feijões, carnes e ovos, tubérculos, hortaliças, legumes,
panificados, leite e iogurtes. Será priorizada a compra de alimentos
em municípios classificados com maior número de agricultores
familiares e com cooperativas de agricultores familiares
constituídas, informou Stolarski. Márcia ressaltou, ainda, a
importância no fornecimento de alimentos orgânicos, cujos
produtores recebem até 30% acima do preço referência estipulado
para os alimentos convencionais similares.
FONTE:
Rural BR com informações do Governo do Paraná
