O Ministério da
Agricultura publicou na edição desta quinta, dia 24, do Diário Oficial da União
a Instrução Normativa (IN) 53, que estabelece critérios a serem adotados
durante a produção e comercialização de fertilizantes, inoculantes, corretivos
e biofertilizantes. De acordo com novo texto, o pedido de registro, cadastro e
renovação de estabelecimento e produtos pode ser feito por meio do sistema
informatizado que será oferecido pelo ministério.
De acordo com o
coordenador do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da pasta,
Hideraldo Coelho, a mudança é resultado de várias reuniões envolvendo o setor
produtivo, a área técnica da Agricultura e outros envolvidos no assunto.
– A IN
compatibiliza-se aos aspectos técnicos e ao ordenamento jurídico vigente
levando em consideração o surgimento de novas tecnologias e produtos e a
exigência do mercado consumidor de fertilizantes – diz Coelho.
Coelho afirma
que, em relação à prestação de serviço de industrialização, armazenamento e
acondicionamento e análises laboratoriais, a nova norma ampliou as exigências
de controle sobre os artigos para assegurar "a idoneidade e identidade das
matérias-primas, bem como a qualidade dos produtos processados, armazenados ou
acondicionados". A norma também prevê maior controle sobre os laboratórios
prestadores de serviços de análises registrados.
FONTE:
Estadão Conteúdo
